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Ministério da Infraestrutura avalia privatizar Porto de Santos

7-02-2019

Uma futura privatização do Porto de Santos está nos planos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Uma possibilidade é aplicar no cais santista a mesma diretriz a ser adotada no Porto de Vitória (ES). A informação é da deputada federal Rosana Valle (PSB), uma das representantes da região na Câmara Federal e que se reuniu com o titular da pasta na última segunda-feira. 

De acordo com a parlamentar, o ministro descartou a estatização do Porto ou uma gestão compartilhada entre Estado, Município e União. Freitas citou o plano de “manter o governo gerenciando os portos de longe”, como acontece no setor aeroviário. 

“Para ele, o caminho é a privatização no futuro. Mas ele pede que os trabalhadores fiquem tranquilos porque esta questão será discutida. Sem canetada”, afirmou a deputada federal.

Segundo Rosana, as discussões devem ser iniciadas logo após a nomeação do futuro presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho. O executivo foi indicado para o cargo no mês passado, logo após a saída do ex-presidente Luiz Fernando Garcia. Porém, até agora, os trâmites burocráticos não foram concluídos para sua posse. 

O motivo apontado para esta demora é o grande volume de nomeações no governo, o que normalmente acontece em um início de gestão na Presidência da República. Mas, a previsão de Freitas é de que Carvalho assuma em até duas semanas. “Assim que o Casemiro assumir, começa o diálogo com as lideranças, os sindicatos, os operadores. Outra coisa importante é que o ministro não pretende aceitar indicações políticas. A ideia é uma gestão técnica no Porto”, destacou a parlamentar. 

O eventual processo de privatização de Santos seria concluído somente após a concessão da gestão do Porto de Vitória, que será um projeto-piloto. A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa, a Autoridade Portuária de Vitória) foi a primeira a ser incluída no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com esta finalidade. A proposta, que ainda divide opiniões, foi interrompida no ano passado, mas voltou à pauta do governo. 

Visita ao Porto

Também está nos planos do ministro da Infraestrutura uma visita ao Porto de Santos. Ela deve acontecer após a nomeação do novo presidente da Autoridade Portuária. 

A ideia é que Tarcísio Gomes de Freitas faça uma visita ao local onde será construído um novo acesso ao cais santista, dentro do complexo de obras realizadas na entrada da Cidade. Enquanto o Município e o Estado já iniciaram as intervenções, a União ainda trabalha na licitação do projeto básico do empreendimento. 

“(O ministro) ficou de verificar a possibilidade da Codesp bancar o projeto executivo”, destacou a parlamentar, referindo-se ao estudo que é realizado após o projeto básico. 

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou, através de sua assessoria, que “a desestati-zação da Companhia Docas do Estado de São Paulo não está no radar do governo federal. Já há a existência de um estudo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a Codesa”. Mas admite que “a possibilidade de que se tenham mais estudos de pilotos de desestatizações é uma possibilidade, mas ainda não há uma definição por parte do Ministério”. 

Fonte: A Tribuna via Portos e Navios

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