GARANTIMOS MAIS QUE LOGÍSTICA

Head Office +55 11 5908 4050

Blog MAC Logistic

A partir de hoje, passam a vigorar novas regras do DNIT para cargas indivisíveis

A partir do dia 15 de fevereiro, entrarão em vigor as determinações do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que estabelecem normas e especificações técnicas para o transporte de cargas indivisíveis em rodovias federais. Segundo a definição do próprio DNIT, a carga indivisível é a carga unitária representada por uma única peça estrutural ou um conjunto fixado cujas dimensões ou peso excedam os limites fixados pelo CONTRAN e, portanto, exijam veículos especiais para o deslocamento.

O transporte desse tipo de carga requer, geralmente, a utilização de veículos especiais e projetos específicos de transporte com base na legislação dos órgãos com jurisdição sobre a via, observando as limitações da infraestrutura. Por demandarem condições especiais de trânsito, quanto a horários, velocidade, sinalização tanto do veículo quanto da carga, acompanhamento ou outras medidas específicas de segurança, as cargas indivisíveis devem seguir regulamentação própria e apresentar projeto de transferência.

As novas regras do DNIT aplicam-se também a BRs concedidas ou delegadas, e estabelecem, entre outras determinações, que o serviço deve ser realizado em veículos adequados, que apresentem estruturas, estado de conservação e potência motora compatíveis com a força de tração a ser desenvolvida.

Além disso, em caso de acidente ou problema mecânico, cabe ao transportador a responsabilidade pela sinalização e a remoção da carga, retomando o fluxo normal de tráfego em, no máximo, 24 horas. Por isso, é necessário ter plano de contingência.

Motoristas que desrespeitarem as regras e, por exemplo, transportarem carga com peso ou dimensões superiores aos especificados na AET (Autorização Especial de Trânsito), transitarem sem o documento, danificarem o patrimônio público ou não apresentarem laudos e estudos exigidos pela resolução estão sujeitos a advertência e multas.

O veículo trator ou de tração deverá possuir CMT (Capacidade Máxima de Tração) igual ou superior ao PBTC (Peso Bruto Total Combinado), observadas as especificações do fabricante ou órgão certificador reconhecido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). O DNIT poderá exigir a comprovação de potência e CMT, assim como o diagrama de carga, do reboque, semirreboque e de acessórios para a realização do transporte, além de, realizar vistoria prévia e aferição de peso dos veículos. O texto menciona que, em nenhuma hipótese, qualquer tipo de pneu poderá ser operado com pressão interna superior à estipulada pelo seu fabricante.

Novos critérios, aplicações, tabelas, procedimentos para programação e critérios de fiscalização da nova resolução podem ser encontrado aqui.

Fonte: Guia Maritimo

Artigos Relacionados: BC eleva de US$ 40 bilhões para US$ 46 bilhões previsão de superávit comercial em 2019 Exportação de soja contribui para superavit de US$ 662 milhões nas contas externas em maio Dólar cai para R$ 3,97 e fecha no menor valor em duas semanas Nova fórmula reduz fretes para os grãos Tempo de espera dos navios nos Portos do Paraná diminui 46% Exportações para os EUA têm como destaque participação de 66,5% dos produtos manufaturados Dragagem do canal de navegação do Porto de Santos corre risco de paralisação Ministro afirma que faltam recursos para Infraestrutura e defende concessões Certificado de origem digital será exigido nas exportações para a Argentina a partir de abril Governo deve dar soluções distintas para melhorar gestão das docas, avalia ABTP
comex projetos

mac-logo-pos

   

       

Conheça o grupo MAC Logistic! Ficaremos honrados em atendê-los e principalmente, apoiar o desenvolvimento dos seus negócios, através de projetos logísticos customizados.

   

OFFICES

    Brazil - Head Office (55 11) 5908-4050

    Florida Office +1 305 436-5141

    Vitória Office (55 27) 2122-1777

   maclogistic@maclogistic.com

CÂMBIO

       

As operações da Mac Logistic são regidas pelas Condições Gerais de Negócios registradas no 8º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo sob o número 1483284.