GARANTIMOS MAIS QUE LOGÍSTICA

Head Office +55 11 5908 4050

Blog MAC Logistic

Antaq aprova proposta de alteração de resolução sobre THC-2

14-05-2018

A Antaq aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, localizadas em portos organizados.

A Resolução n° 2.389/2012 foi editada após inúmeras discussões tanto internas quanto externas à Agência, sobretudo em razão de cobranças que não estariam abrangidas pelas normas e que foram consideradas abusivas por órgãos de controle da concorrência – que foram denominadas, informalmente, de THC-2.

Basicamente, as alterações estão relacionadas a dois aspectos. Primeiramente, a regulação dos preços da THC-2 ficará a cargo da Antaq. Atualmente, é de competência da Autoridade Portuária. Segundo, é que a norma a ser alterada, isto é, a nº 2.389, irá abarcar os terminais de uso privado. Hoje, a norma inclui apenas os arrendatários.

A Antaq ressalta, porém, que essas mudanças para serem efetivamente implantadas passarão por audiência pública, com duração de 30 dias. Ou seja, a Agência ouvirá as contribuições que a sociedade possa ter a respeito do assunto.

Conforme destacou, em seu voto, o diretor da Antaq, Francisval Mendes, “para resoluções de pendências que afetem os direitos de agentes econômicos ou de usuários de serviços de transporte serão precedidas de audiência pública, de acordo com o previsto na 10.233/2001, lei de criação da autarquia especial”. A audiência pública deverá ser aberta ainda neste mês.

O superintendente de Regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, explica que o THC (Terminal Handling Charge) é um valor cobrado pelos terminais para segregação e entrega do contêiner. “O THC é a transferência do contêiner a partir do navio até o pátio. Já o THC – 2, do pátio até o portão do terminal, nas operações de importação”, detalha Pinheiro.

Fonte: Ascom Antaq via Portos e Navios

Artigos Relacionados: Tokarski toma posse na Antaq Antaq realiza audiência pública sobre minutas jurídicas e técnicas da licitação de terminal no Porto Proposta de reestruturação da Antaq prevê 5 diretores e 159 novos cargos comissionados Antaq autoriza aumento de 16,7% nas tarifas do Porto Antaq reúne-se com CNI e entidades setoriais para discutir temas afetos ao comércio exterior nos por Michel Temer nomeia Mário Povia diretor-geral da Antaq Comissão de Relações Exteriores aprova acordo aduaneiro entre Brasil e China Antaq divulga crescimento de 8,3% do setor portuário em 2017 Para Transparência Internacional, governança fraca na IMO atrasa ação sobre mudanças climáticas Antaq aprova licitação de dois terminais em Paranaguá e um no Itaqui
portos Antaq THC-2 Resolução prestação dos serviços

mac-logo-pos

   

       

Conheça o grupo MAC Logistic! Ficaremos honrados em atendê-los e principalmente, apoiar o desenvolvimento dos seus negócios, através de projetos logísticos customizados.

   

OFFICES

    Brazil - Head Office (55 11) 5908-4050

    Florida Office +1 305 436-5141

    Vitória Office (55 27) 2122-1777

   maclogistic@maclogistic.com

CÂMBIO

       

As operações da Mac Logistic são regidas pelas Condições Gerais de Negócios registradas no 2º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 3612634.