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Descentralizar gestão do Porto de Santos ampliará eficiência, diz ministro

14-02-2019

Descentralização da gestão do Porto de Santos com o fortalecimento da autoridade portuária, privatização da gestão da dragagem e a necessidade de obras de um novo acesso ao cais santista estão entre os assuntos debatidos em reunião realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília. Os temas foram apresentados ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por representantes do setor. 

Participaram do encontro os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e de Guarujá, Válter Suman (PSB), os deputados estaduais Paulo Correa Junior (Patriotas) e Tenente Coimbra (PSL) e os federais Rosana Valle (PSB) e Júnior Bozzella (PSL), que organizou o encontro, assim como sindicalistas. 

Ainda integraram a equipe dirigentes da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), dos sindicatos dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar) e da Associação Comercial de Santos (ACS) e da ACS Jovem.

“O objetivo do encontro foi construir uma pauta comum pela descentralização, que vai diminuir a burocracia estatal e tornar o maior porto da América Latina mais eficiente”, destacou o ministro, que também assegurou não haver planos para privatizar ou estadualizar o Porto. 

“O foco é realmente a descentralização da gestão, e nós vamos encaminhar uma pauta com este objetivo, fortalecendo o modelo landlord que temos, mas não é aplicado de fato”, afirmou Bozzella. 

Para o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, a reunião foi positiva. “O encontro demonstrou ao ministro a articulação forte do setor. A comunidade local está ativa e compromissada com a mudança do modelo de gestão do Porto”. Para o presidente do Sopesp, João Almeida, o foco está na melhoria da infraestrutura de acesso ao cais santista.

A notícia de que a privatização do Porto de Santos não está nos planos do governo tranquilizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos. “Só isso já valeu, mas ainda apresentamos outras pautas, como a questão do Portus”. 

“Tudo que for a favor da minha região [Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira] eu vou trabalhar. Sinto muita receptividade do governo, e me coloco à disposição para trabalhar”, afirmou a deputada federal Rosana Valle.

Outros temas

Na reunião com o ministro da Infraestrutura, outros assuntos foram tratados, como:

Portus

O fundo de pensão dos portuários enfrenta grave crise financeira, e há garantia de pagamento aos aposentados até junho. 

Revitalização de armazéns

Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê prazo para a revitalização dos armazéns 1 ao 4, e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo. 

A entrada em operação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (em inglês, Vessel Traffic Management Information System ou VTMIS) depende da abertura de nova licitação para a conclusão da implantação do serviço.

Fonte: A Tribuna

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