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Outorgas podem ser retomadas para concessões de ferrovias

Outorgas podem ser retomadas para concessões de ferrovias
07/05/2015

O Ministério da Fazendo afirma que irá retomar a taxa de outorga que autoriza a exploração da linha em concessões ferroviárias. Esse modelo aplicado na década de 1990 será a alternativa para que os cofres públicos sejam reabastecidos e garantam o cumprimento da meta fiscal. Desde 2011, quando a presidente Dilma Rousseff alterou o modelo, a taxa de outorga não era cobrada e vencia o leilão quem oferecia a menor tarifa a ser cobrada. Contudo, alguns acreditam que as outorgas atuais não favorecem a passagem de terceiros, além das restrições operacionais, burocracias e altos custos.

Com essa mudança, a redução dos custos de transporte em 30% a partir da concorrência nas ferrovias, que era prevista no modelo atual, não valeria para as novas concessões. Com a volta das outorgas, o trecho da ferrovia seria repassado para uma única empresa de logística que seria a responsável por ele.

Contudo, ainda há integrantes da cúpula dos Transportes que não acreditam em mudanças no modelo atual com a retomada dos leilões das outorgas e que isso apenas garantiria o direito de passagens de empresas de projetos logísticos no trecho concedido.

Leia mais no Jornal do Comércio, em http://bit.ly/1ccf08f.