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Governo vai reformular programa de concessões

Governo vai reformular programa de concessões
09/06/2016

O Governo está disposto a garantir maior retorno aos investidores que participarem dos leilões de concessões na área de logística, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que esteve na última terça-feira, na inauguração oficial do Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Segundo ele, as concorrências serão redesenhadas e um pacote de medidas será lançado para atrair os empresários.

Além de garantir uma taxa de retorno superior à que foi adotada nos leilões realizados durante a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro disse que o Governo está disposto a mudar a regulação e a legislação do segmento de transportes. Para isso, está agendando uma série de reuniões com executivos, com ministérios, incluindo a Fazenda, e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O primeiro encontro deve acontecer daqui a 15 ou 20 dias, de acordo com Quintella.

A elaboração de um pacote de medidas para a área de infraestrutura já havia sido anunciada pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. Assim que assumiu o cargo, Moreira Franco disse que o Governo não definiria mais taxas de retorno para os investimentos, que deveriam ser determinadas pelo mercado. Já o ministro dos Transportes afirmou na terça-feira que o Governo avalia estabelecer o ganho dos investidores, só que em condições mais atrativas do que as dos leilões anteriores.

A posição da União é uma resposta ao fracasso do leilão de portos no Pará, que aconteceria amanhã. Na semana passada, o Governo havia anunciado que, dos seis terminais previstos inicialmente, apenas um iria efetivamente a leilão. Na segunda-feira, porém, mesmo esse terminal foi retirado da disputa, por falta de empresas interessadas. Ainda não há nova data para que sua concessão.

“Esse leilão foi pensado em 2013, em um outro momento. Para gerar mais atratividade, temos de conversar com o empresariado. Por isso adiamos”, afirmou o ministro. Segundo ele, os primeiros leilões da área de logística a sair do papel devem ser os de aeroportos.

Acesso

Quintella disse ainda que pediu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão R$ 8 bilhões para gastar este ano, dos quais R$ 5 bilhões seriam investidos em infraestrutura de acesso a projetos de logística, como o Porto do Açu. Atualmente, o Ministério possui R$ 5,5 bilhões de orçamento, dos quais R$ 1 bilhão estão livres para investimento.

A estratégia, de acordo com o ministro, é usar o dinheiro na construção de rodovias e ferrovias que interliguem projetos de infraestrutura no País. Para atender ao Porto do Açu, por exemplo, o ministro prometeu tirar do papel a BR-356, que vai ligar os municípios fluminenses de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, além das ferrovias 354 – transcontinental, até o Peru, passando pela região central do País – e 118, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Fonte: A Tribuna