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Logística tem desembolsos reduzidos pelo BNDES e limite mínimo para gastos estabelecido pelo PEC

Logística tem desembolsos reduzidos pelo BNDES e limite mínimo para gastos estabelecido pelo PEC
10/01/2016

O Departamento de Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) registrou, em 2015, queda no volume de gastos para o setor de logística em função da crise econômica. A queda nos recursos foi de R$ 11,5 bilhões, em 2014, para R$ 8,3 bilhões. Segundo o gerente do departamento da Agência Brasil, José Dalto, os desembolsos foram distribuídos em 2015 para projetos dos quatro principais modais, sendo 32% para ferrovias, 26% para rodovias, 22% para portos e 17% para aeroportos. O restante se destinou, em sua maioria, à construção de embarcações para navegação em rios, que tem pequena participação no total de liberações.

O valor das liberações para o setor de infraestrutura, englobando energia e logística – que ainda não foi fechado – é estimado, por Dalto, em R$ 30 bi devido a situação econômica do País, dos quais R$ 8,3 bi para a área de logística.

Transportes 

O valor significa quase o mesmo patamar de 2014 para infraestrutura que ficou em R$ 29,9 bi. Até 2014, a instituição estava injetando, no total, R$ 170 bi por ano. Um número reduzido de lançamentos na área rodoviária pelo governo no ano passado, segundo Dalto, levou essa modalidade a diminuir sua participação nos desembolsos do BNDES de 36%, em 2014, para 26% no ano passado. Fator que levou o setor ferroviário a ser mais representativo, contra participação de 21% no ano anterior. “Quando a gente fala de ferrovias, não fala só de infraestrutura. Fala também de aquisição de vagões, locomotivas, que o departamento também financia”, acentua.

Para portos e aeroportos, as participações assinaladas em 2014, nos desembolsos de logística, foram, respectivamente, de 25% e 15%.

O gerente do Departamento de Logística lembrou ainda que no quesito rodovias, alguns projetos foram transferidos para 2016, o que acabou frustrando as expectativas. “Isso envolve, muitas vezes, o desembolso de empréstimo-ponte, bastante significativo e que pode chegar a até 30% do valor total financiado. Como não saiu muita coisa no ano passado, isso deu uma frustração de expectativa em rodovias”, disse.

Perspectivas 

 Para os próximos quatro anos – de 2016 a 2019 – a projeção do BNDES é que os investimentos no setor de logística atinjam R$ 153 bilhões. A previsão do executivo é uma participação significativa para rodovias em 57%, 22% para ferrovias, 10% para portos e 11% para aeroportos. “Os financiamentos do banco para logística no quadriênio devem totalizar R$ 49 bilhões”.

Os gastos para esse ano são promissores, segundo ele, principalmente para o setor rodoviário, com a retomada do programa de concessões do governo federal e com projetos que estavam em carteira, mas que não tinham sido contratados. As estimativas de gastos para a área de logística este ano alcançam R$ 9,3 bilhões, que resultarão em investimentos das empresas de R$ 38 bilhões.

Na área de aeroportos, deverá ocorrer a contratação de longo prazo do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no primeiro trimestre deste ano, e do Aeroporto de Confins, no terceiro trimestre, que já têm empréstimo-ponte.

Estão previstos desembolsos para projetos rodoviários e portuários, além daqueles dentro do Programa de Investimentos em Logística 2, cujas liberações são previstas para o final de 2016.

PEC estabelece limite mínimo para gastos 

O governo federal pretende – entre 2016 e 2022, estabelecer limites mínimos a serem gastos com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 104/2015, de iniciativa da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, determina até o exercício financeiro de 2022, uma porcentagem de recursos mínimos a serem aplicados pela União em investimento e custeio dos transportes.

Para este ano, esse limite deve equivaler à média dos montantes empenhados nos exercícios financeiros de 2011 a 2014, acrescida de 5%. De 2017 a 2022, o limite corresponderá ao valor apurado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB. A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo foi criada em maio de 2015 para rediscutir o pacto federativo, viabilizar financiamentos para estados e municípios; e sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema. A medida está pronta para ser votada no Plenário do Senado. Se aprovado, o texto segue para o exame da Câmara.

Fonte: Guia Marítimo